cabeçalho3.jpg
LEI COMPLEMENTAR ANO DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
145 2008 11/12/2008 Dispõe sobre o regime jurídico do Magistério Público do Município de Araçoiaba da
Serra e dá outras Providências.
VER
146 2008 11/12/2008 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos,Profissionais
da Educação do Município de Araçoiaba da,Serra e dá outras providências.
VER
153 2009 20/08/2009 Introduz modificações e dispositivos da Lei Complementar nº. 146/08 e dá outras
providências.
VER
156 2009 07/08/2009 Introduz modificações e dispositivos da Lei Complementar nº 145/08 e dá outras
providências.
VER
157 2009 14/09/2009 Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º, do artigo 32 da Lei Complementar nº 146/08 e
dá outras providências.
VER
175 2011 17/10/2011 Da nova redação ao § 3º do artigo 131 Lei Complementar 145/2008, Regime Jurídico dos Profissionais da Educação do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. VER
176 2011 17/10/2011 Da nova redação ao artigo 10 Lei Complementar 146/2008, Plano de Carreira e
Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Araçoiaba da Serra e
dá outras providências.
VER
179 2011 11/11/2011 Introduz artigos na Lei Complementar n. 176 de 17 de outubro de 2011 que alterou o
artigo 10 da Lei Complementar n. 146/2008, Plano de carreira e Remuneração dos
Profissionais da Educação do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências
VER
201 2013 05/03/2013 Dispõe sobre a revisão dos valores salariais constantes na tabela 6 do Anexo V da Lei Complementar n°. 146/2008 (cargos de provimento em comissão da educação) com,valores fixados através da Lei Complementar nº. 02/2013, criação de 15 novas referências na tabela 5 do Anexo V da Lei Complementar n°. 146/2008, bem como a alteração dos padrões de vencimentos das
funções de Agente de Desenvolvimento Infantil e Agente de Manutenção Escolar constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 146/2008.
VER
203 2013 25/03/2013 Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº. 146, de 11 de,dezembro de 2008 e dá outras providências. VER
211 2013 23/09/2013 Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 71 da Lei Complementar n°. 145
de 2.008; acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 71 da Lei Complementar n°.145 de 2008; altera a redação do caput do artigo 72 da Lei Complementar n°.145 de 2.008; acrescenta o parágrafo único e inciso I e II ao artigo 72 da Lei Complementar n°.145 de 2.008; altera a redação do caput do artigo 73 da Lei Complementar n°.145 de 2008; altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 73 da Lei Complementar n°.145 de 2.008 ; altera a redação do parágrafo segundo do artigo 73 da Lei Complementar n°.145 de 2.008 ; acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 73 da Lei Complementar n°.145 de 2.008 ;altera a redação do inciso II do artigo 109 da Lei Complementar n°. 145 de 2.008; acrescenta o inciso terceiro ao artigo 109 da Lei Complementar n°.145 de 2.008;
altera a redação do parágrafo 3º. do artigo 131 da Lei Complementar n°.145 de 2.008 e altera a redação do inciso IV do artigo 198 da Lei Complementar nº. 145 de 2.008 e dá outras providências.
VER
212 2013 23/09/2013 Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 46 da Lei Complementar n°. 146
de 11 de dezembro de 2.008, acrescenta-se o parágrafo primeiro; parágrafo segundo; parágrafo terceiro; parágrafo quarto; parágrafo quinto; parágrafo sexto e parágrafo sétimo ao artigo 46 da Lei n°. 146 de 11 de dezembro de 2.008 e ficam suprimidos o inciso I, item a); o inciso II, parágrafos
1º.,2º.,3°.,4°.,5°.,6°.,7°.,8°.,9°. e 10°.do artigo 46 da Lei Complementar n°. 146 de 11 de dezembro de 2.008 e dá outras providências.
VER
215 2013 23/10/2013 Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 6º, parágrafo quinto da Lei Complementar n°.
212/2013, dá outras providências.
VER
216 2013 23/10/2013 Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo terceiro do artigo 12 da Lei
Complementar n°. 211, de 23/09/2013 e dá outras providências.
VER
218 2013 26/11/2013 Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo segundo do artigo 46 da Lei complementar nº 146 de 11 de dezembro de 2.008 (parágrafo segundo, acrescido ao artigo 46 da Lei Complementar nº 212 de 23 de setembro de 2013) e dá outras providências. VER
248 2015 22/12/2015 Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares nº 145 e 146, de 11 de dezembro de 2008 que dispõe, respectivamente, sobre o Regime Jurídico do Magistério Público do Município de Araçoiaba e do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências e dá outras providências. VER
251 2016 25/02/2016 Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 248, de 22 de Dezembro de
2015 e da Tabela 7 do Anexo V da Lei Complementar nº 146, de 11 de novembro de
2011 e demais providências.
VER
255 2016 09/12/2016 Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares nº 145 e 146, de 11 de dezembro,de 2008, alteradas pela Lei Complementar nº. 248 de 22 de dezembro de 2015, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Jurídico do magistério Público do Município de Araçoiaba e do
Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências.
VER